Perturbação do sossego. Entenda a Lei de Contravenções Penais
Por um escritor misterioso
Descrição
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Exercer profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais, e provocar ou não procurar impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda
Artigo 42 - Lei das Contravenções Penais / 1941
Veja o trecho da Lei de Contravenções Penais: Art. 42. Perturbar algu
Contravenção de Perturbação do Trabalho ou Sossego Alheio
Juiz orienta sobre como proceder em casos de perturbações do sossego e poluição sonora
Decreto Lei Federal 3688/41 - Lei das Contravenções Penais by AFIM Fortaleza - Issuu
Perturbação do sossego representa 48% dos acionamentos ao Ciosp na Grande Aracaju
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O depósito de perturbação do sossego
Projeto “Na Base do Sossego” da SSP diminui ocorrências de perturbação do sossego em bairro de Maceió – SSP AL
Senado Federal - Veja o trecho da Lei de Contravenções Penais: Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios: I – com gritaria ou algazarra; II – exercendo profissão incômoda
De olho em Osasco - Você sabia que perturbar o sossego alheio pode até dar pena de detenção??? É contravenção penal perturbar o trabalho é sossego alheios: I – com gritaria ou
Perturbação do sossego alheio é contravenção penal
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Contravenção Penal: Saiba o que é, conceitos e gravidade
de
por adulto (o preço varia de acordo com o tamanho do grupo)
